30-05-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

30-05-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 92/2016 de 30-05-2016


Resolução da Assembleia da República n.º 93/2016 D.R. n.º 103, Série I de 2016-05-30
Assembleia da República
Reforço das respostas públicas na área da diabetes

Resolução da Assembleia da República n.º 94/2016 D.R. n.º 103, Série I de 2016-05-30
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço do Programa Nacional de Vacinação

Despacho n.º 7062/2016 D.R. n.º 103, Série II de 2016-05-30
Defesa Nacional e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Saúde
Designa o Dr. António Paulo do Nascimento de Melo Gouveia, oficial do quadro permanente da Marinha Portuguesa, presentemente a exercer o cargo de diretor dos Serviços Farmacêuticos do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., para integrar a Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde

Despacho n.º 7069/2016 D.R. n.º 103, Série II de 2016-05-30
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde
Designa os membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde, que integram diversos estabelecimentos de ensino superior no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Declaração de Retificação n.º 531/2016 D.R. n.º 103, Série II de 2016-05-30
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Retifica o Despacho n.º 8098-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de julho (altera modelos de requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, de acordo com os modelos que constam em anexo ao presente despacho, e determina que estes passam a ser utilizados a partir do dia 15 de agosto de 2015)

Declaração de Retificação n.º 532/2016 D.R. n.º 103, Série II de 2016-05-30
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Declaração de Retificação do Aviso n.º 5218/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de abril de 2016, relativa à homologação da lista de classificação final do júri n.º 3 de Cirurgia Geral - ARS LVT e RA Açores

Decreto Regulamentar n.º 1-A/2016 D.R. n.º 103, 2.º Suplemento, Série I de 2016-05-30
Administração Interna
Determina as regras para a frequência de ação de formação de segurança rodoviária e para a realização de prova teórica do exame de condução, no âmbito do sistema de pontos e cassação do título de condução

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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