30-07-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

30-07-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 119/2013 de 30-07-2013


Despacho n.º 9930-B/2013, D.R. n.º 144, Suplemento, Série II, de 2013-07-29
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Nomeia presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E.P.E., o Dr. José Macedo Vieira

Resolução da Assembleia da República n.º 117/2013, D.R. n.º 145, Série I, de 2013-07-30
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a realização de uma inspeção global ao hospital de Braga

Resolução da Assembleia da República n.º 118/2013, D.R. n.º 145, Série I, de 2013-07-30
Assembleia da República
Centro de Reabilitação do Norte

Resolução da Assembleia da República n.º 119/2013, D.R. n.º 145, Série I, de 2013-07-30
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a abertura urgente do Centro de Reabilitação do Norte, pronto desde o verão de 2012

Resolução da Assembleia da República n.º 120/2013, D.R. n.º 145, Série I, de 2013-07-30
Assembleia da República
Abertura e definição do modelo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte

Decreto-Lei n.º 105/2013, D.R. n.º 145, Série I, de 2013-07-30
Ministério das Finanças
Altera o Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, o Decreto-Lei n.º 158/2005, de 20 de setembro, e o Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de setembro, revendo os descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, concretamente da ADSE, da ADM e da SAD

Decreto-Lei n.º 106/2013, D.R. n.º 145, Série I, de 2013-07-30
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
Define o estatuto das organizações não governamentais das pessoas com deficiência, bem como os apoios a conceder pelo Estado a tais organizações

Aviso n.º 9742/2013, D.R. n.º 145, Série II, de 2013-07-30
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE
Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de anestesiologia da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 3623/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2013

Aviso n.º 9717/2013, D.R. n.º 145, Série II, de 2013-07-30
Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP
Homologação da lista de ordenação final relativa a procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - Delegação do Norte

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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