30-07-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

30-07-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 131/2015 de 30-07-2015


Portaria n.º 224-B/2015 D.R. n.º 146, 1.º Suplemento, Série I de 2015-07-29
Ministério da Saúde
Aprova o Regulamento do Internato Médico

Despacho n.º 8320-K/2015 D.R. n.º 146, 3.º Suplemento, Série II de 2015-07-29
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde
Determina que os aumentos de capital, realizados de acordo com o disposto no Despacho n.º 15476-B/2014, de 19 de dezembro, são aplicados no pagamento de dívidas vencidas, contraídas até 31 de dezembro de 2014

Despacho Normativo n.º 14-A/2015 D.R. n.º 146, 3.º Suplemento, Série II de 2015-07-29
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Despacho normativo define as condições em que a comparticipação da segurança social é atribuída aos utentes pela prestação dos cuidados de apoio social, no âmbito dos cuidados continuados integrados de saúde mental

Despacho n.º 8376-B/2015 D.R. n.º 147, 1.º Suplemento, Série II de 2015-07-30
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Aprova os regulamentos do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade, criado pelo Decreto-Lei n.º 290/2009

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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