FOLHA INFORMATIVA N.º 147/2014 de 30-09-2014

Portaria n.º 194/2014 D.R. n.º 188, Série I, de 2014-09-30
Ministério da Saúde
Estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras

Decreto-Lei n.º 144/2014 D.R. n.º 188, Série I, de 2014-09-30
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida

Declaração de Retificação n.º 987/2014 D.R. n.º 188, Série II, de 2014-09-30
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Retificação ao procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de pessoal médico, aberto pelo aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE