FOLHA INFORMATIVA N.º 69/2012 de 30-11-2012

Resolução da Assembleia da República n.º 140/2012 de 2012-11-30 Assembleia da República
Eleição para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

Declaração n.º 11/2012 de 2012-11-30
Assembleia da República
Designação de quatro personalidades para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

Despacho n.º 15342/2012 de 2012-11-30
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Estabelece a composição da Comissão Tripartida constituída no âmbito do acordo assinado entre Ministério da Saúde, o Ministério das Finanças e os Sindicatos Médicos - Federação Nacional do Médicos e Sindicato Independente dos Médicos, para a reestruturação da organização do trabalho médico no Serviço Nacional de Saúde

SUMÁRIO I SÉRIE

SUMÁRIO II SÉRIE