30-11-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

30-11-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 195/2016 de 30-11-2016


Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2016 D.R. n.º 230, Série I de 2016-11-30
Presidência do Conselho de Ministros
Define um conjunto de orientações gerais para a articulação da política de internacionalização do ensino superior e da ciência e tecnologia com as demais políticas públicas de internacionalização

Portaria n.º 301-A/2016 D.R. n.º 230, 1.º Suplemento, Série I de 2016-11-30
Finanças e Saúde
Regula os termos e condições da contratualização com as farmácias comunitárias do Programa Troca de Seringas

Resolução n.º 34/2016 D.R. n.º 230, Série II de 2016-11-30
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia o presidente e o vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

Portaria n.º 463/2016 D.R. n.º 230, Série II de 2016-11-30
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 119.489,66 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de comunicação

Portaria n.º 464/2016 D.R. n.º 230, Série II de 2016-11-30
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 137.160,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de cópia e impressão, em regime de outsoursing

Aviso (extrato) n.º 15053/2016 D.R. n.º 230, Série II de 2016-11-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente Técnica do ACES Grande Porto V - Porto Ocidental, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso (extrato) n.º 15054/2016 D.R. n.º 230, Série II de 2016-11-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela Assistente Técnica do ACES Grande Porto VI - Porto Oriental, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso (extrato) n.º 15055/2016 D.R. n.º 230, Série II de 2016-11-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior de saúde do ACES Grande Porto IV - Póvoa de Varzim/Vila do Conde, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 14493/2016 D.R. n.º 230, Série II de 2016-11-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente técnica Vera Lúcia Santos Coutinho

Despacho n.º 14494/2016 D.R. n.º 230, Série II de 2016-11-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade do enfermeiro Nuno Miguel Pereira Pimenta

Despacho n.º 14495/2016 D.R. n.º 230, Série II de 2016-11-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da enfermeira Florbela Conceição Teixeira Peixoto

Despacho n.º 14496/2016 D.R. n.º 230, Série II de 2016-11-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da enfermeira Luísa Maria Lemos Senhorinho

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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