FOLHA INFORMATIVA N.º 201/2014 de 30-12-2014

Decreto-Lei n.º 188/2014 D.R. n.º 251, Série I, de 2014-12-30
Ministério das Finanças
Procede à extinção do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde, criado pelo Decreto-Lei n.º 185/2006, de 12 de setembro

Despacho n.º 15714/2014 D.R. n.º 251, Série II, de 2014-12-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de MATERIAL DE INCONTINÊNCIA E ALÍVIO DE PRESSÃO

Despacho (extrato) n.º 15715/2014 D.R. n.º 251, Série II, de 2014-12-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de Medicamentos do Grupo 4: Sangue

Aviso (extrato) n.º 14491/2014 D.R. n.º 251, Série II, de 2014-12-30
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente técnico Mário Daniel Leite Ferreira, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE