30-12-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

30-12-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 212/2016 de 30-12-2016


Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-D/2016 D.R. n.º 250, 2.º Suplemento, Série I de 2016-12-30
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacinação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-L/2016 D.R. n.º 250, 2.º Suplemento, Série I de 2016-12-30
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a minuta do contrato de prestação de serviço noticioso e informativo a celebrar entre o Estado e a Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S. A., e aprova a realização da despesa com a indemnização compensatória

Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-M/2016 D.R. n.º 250, 2.º Suplemento, Série I de 2016-12-30
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de consumíveis de casa de banho

Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-N/2016 D.R. n.º 250, 2.º Suplemento, Série I de 2016-12-30
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes

Portaria n.º 345-B/2016 D.R. n.º 250, 3.º Suplemento, Série I de 2016-12-30
Finanças
Portaria que fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de 2017

Portaria n.º 345-D/2016 D.R. n.º 250, 3.º Suplemento, Série I de 2016-12-30
Finanças e Ambiente
Atualização dos fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2017

Parecer n.º 5-A/2016 D.R. n.º 250, 1.º Suplemento, Série II de 2016-12-30
Tribunal de Contas
Parecer sobre a Conta Geral do Estado 2015

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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