31-01-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

31-01-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 18/2014 de 31-01-2014


Portaria n.º 24/2014 D.R. n.º 22, Série I, de 2014-01-31
Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 193/2011, de 13 de maio, que regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde que não estejam abrangidos por nenhum subsistema, ou que beneficiem de comparticipação em regime de complementaridade

Declaração de Retificação n.º 2/2014 D.R. n.º 22, Série I, de 2014-01-31
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Portaria 353-A/2013 de 4 de dezembro, dos Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que estabelece os valores mínimos de caudal de ar novo por espaço, bem como os limiares de proteção e as condições de referência para os poluentes do ar interior dos edifícios de comércio e serviços novos, sujeitos a grande intervenção e existentes e a respetiva metodologia de avaliação, publicada no Diário da República n.º 235, 1.ª série, suplemento, de 4 de dezembro de 2013

Portaria n.º 20-A/2014 D.R. n.º 21, Suplemento, Série I, de 2014-01-30
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Segunda alteração à Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho que cria a medida Estágios Emprego

Portaria n.º 20-B/2014 D.R. n.º 21, Suplemento, Série I, de 2014-01-30
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Quarta alteração à Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, que regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+»

Aviso n.º 1382/2014 D.R. n.º 22, Série II, de 2014-01-31
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Notificação do projeto de lista unitária de ordenação final relativo ao procedimento concursal comum para preenchimento de 16 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 16637/2010

Aviso n.º 1390/2014 D.R. n.º 22, Série II, de 2014-01-31
Ministério da Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Braga

Despacho n.º 1576/2014 D.R. n.º 22, Série II, de 2014-01-31
Ministério das Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos modelo 22, respetivos anexos e instruções

Despacho n.º 1573-A/2014 D.R. n.º 21, Suplemento, Série II, de 2014-01-30
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinete do secretário de Estado do Emprego
Define a comparticipação financeira do IEFP, I.P., por mês e por beneficiário, no âmbito das medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+»

Despacho n.º 1573-B/2014 D.R. n.º 21, Suplemento, Série II, de 2014-01-30
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinete do secretário de Estado do Emprego
Define a comparticipação financeira do IEFP, I.P., por mês e por estágio, no âmbito da Medida Estágios Emprego

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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