31-03-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

31-03-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 49/2014 de 31-03-2014


Resolução n.º 12/2014 D.R. n.º 63, Série II, de 2014-03-31
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E.P.E.

Despacho n.º 4632/2014 D.R. n.º 63, Série II, de 2014-03-31
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de fatores recombinantes da coagulação

Despacho n.º 4633/2014 D.R. n.º 63, Série II, de 2014-03-31
Ministério da Saúde – Inspeção-Geral de Atividades em Saúde
Constituição de quatro equipas multidisciplinares e designação dos respetivos chefes

Declaração de retificação n.º 348/2014 D.R. n.º 63, Série II, de 2014-03-31
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e Ensino Superior
Retifica o Despacho n.º 12352/2013, de 26 de agosto de 2013, relativo à nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos, órgão consultivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.

Despacho n.º 4663-A/2014 D.R. n.º 63, Suplemento, Série II, de 2014-03-31
Ministério das Finanças – Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro
Estabelece regras para assegurar a articulação entre a Direção-Geral do Tesouro e Finanças e a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E., no exercício das competências que lhes estão cometidas pelo artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, que aprovou o Regime Jurídico do Setor Público Empresarial e procedimentos para as empresas abrangidas por esse artigo

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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