Lei n.º 7-B/2016 D.R. n.º 63, 1.º Suplemento, Série I de 2016-03-31 Assembleia da República Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019
Lei n.º 7-C/2016 D.R. n.º 63, 1.º Suplemento, Série I de 2016-03-31 Assembleia da República Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2016-2019
Aviso (extrato) n.º 4390/2016 D.R. n.º 63, Série II de 2016-03-31 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Grande Porto II - Gondomar, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso (extrato) n.º 4391/2016 D.R. n.º 63, Série II de 2016-03-31 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Grande Porto VI - Porto Oriental, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso (extrato) n.º 4392/2016 D.R. n.º 63, Série II de 2016-03-31 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Entre o Douro e Vouga II - Aveiro Norte, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
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