FOLHA INFORMATIVA N.º 93/2016 de 31-05-2016

Despacho n.º 7159-A/2016 D.R. n.º 104, 1.º Suplemento, Série II de 2016-05-31
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, a assumir os compromissos plurianuais no âmbito do contrato-programa celebrado, durante o ano de 2016, com a entidade a integrar a RNCCI, no âmbito do funcionamento ou da implementação desta rede, prevista no Anexo ao presente despacho que dele faz parte integrante

Despacho n.º 7159-B/2016 D.R. n.º 104, 2.º Suplemento, Série II de 2016-05-31
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que os logótipos que constam nos modelos de receita médica são substituídos pelo logótipo «República Portuguesa - Saúde»

Despacho (extrato) n.º 7120/2016 D.R. n.º 104, Série II de 2016-05-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Nomeação em regime de substituição de João Paulo Garcia Lopes da Cruz como coordenador da Unidade de Gestão da Conta do Medicamento e dos Dispositivos Médicos

Declaração de Retificação n.º 538/2016 D.R. n.º 104, Série II de 2016-05-31
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Procede à retificação do Despacho n.º 6236/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série - Parte C, n.º 91, de 11 de maio

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE