31-10-2012
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

31-10-2012

FOLHA INFORMATIVA N.º 60/2012 de 31-10-2012


Portaria n.º 633/2012 de 2012-10-31.
Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), a assumir em 2012 o encargo com o contrato-programa com a SPMS, E. P. E., para vigorar em 2013 relativo aos sistemas de informação e comunicação do Serviço Nacional de Saúde, bem como do sistema de compras da saúde


Portaria n.º 359/2012 de 2012-10-31
Ministério da Saúde
Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde


Portaria n.º 352/2012 de 2012-10-30
Ministério da Saúde
Regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará, e revoga a Portaria n.º 1430/2007, de 2 de novembro


Despacho n.º 14094/2012 de 2012-10-30
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o despacho n.º 8599/2009, de 19 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2009, que definiu as condições a que obedece a comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento da esclerose lateral amiotrófica (ELA)

 

 

SUMÁRIO I SÉRIE

SUMÁRIO II SÉRIE



Voltar
 
pesquisa avançada >